O Ensino Fundamental é a etapa da educação que assegura a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, assim como os benefícios de uma formação comum, independentemente da grande diversidade da população escolar e das demandas sociais.
“A educação, ao proporcionar o desenvolvimento do potencial humano, permite o exercício dos direitos civis, políticos, sociais e do direito à diferença, sendo ela mesma também um direito social, e possibilita a formação cidadã e o usufruto dos bens sociais e culturais. “(Res. CNE/CEB 07/2010).
A Escola, ao ofertar o Ensino Fundamental de 9 anos compromete-se com uma educação de qualidade social, igualmente entendida como direito humano.